As
ameaças continuam...
Uma breve história das derrotas e vitórias dos Profissionais do Magistério de Marabá
O Governo de João Salame continua ameaçando os Trabalhadores
em Educação de Marabá. A bola da vez são as gratificações de Regência de Sala
de Aula, redução da especialização, mestrado e doutorado, bem como a suspenção
de todas as licenças em andamento. Pelo menos é isso que está circulando nos
grupos de whatsApp durante todo o
dia de hoje. Segundo as fontes que não quiseram se pronunciar sobre o assunto,
até o vale alimentação será suspenso. Considerando que tudo que está nos grupos
de whatsApp pode perfeitamente ser verdade,
não podemos nos tranquilizar e mais uma vez vamos passar o nosso feriado de
carnaval com aquele frio na espinha.
“O absurdo na administração está tão evidente, que agora eles
usam o nome do SINTEPP para
formalizar pareceres negando direitos aos trabalhadores, tais como a licença
para mestrado, onde eles estão concedendo apenas 100 horas para os professores
que passaram no mestrado para Marabá” Afirma o Professor Wendel Bezerra,
coordenador geral do Sintepp de Marabá.
A bem da verdade, essa administração está demonstrando uma
completa falta de respeito aos Trabalhadores em Educação de Marabá. Já vimos
muitas coisas absurdas sendo feita por prefeitos contra servidores, mas retirar
direitos é cúmulo do absurdo. Principalmente quando estes direitos estão
assegurados em Lei.
Os Trabalhadores em Educação de Marabá só passaram a sentir
um pouco da valorização a partir da Gestão atual que administra o Sintepp de
Marabá, pois isso é que fica evidenciado quando analisamos os PCCRs de 1997,
2003 e 2011, sendo este último o PCCRPE que está em vigor até a presente data.
Em 1997 os professores tinham as seguinte vantagens no PCCR: Gratificação de Nível superior de 100%,
25% de Hora – Atividade, 10% de
Gratificação de Magistério e gratificação de deslocamento nos seguintes
percentuais: 25%, 50% e 75%; Essa
valorização nos daria o seguinte salário hoje:
Vencimento Básico: R$ 2135 +100%= R$ 4.270.00
Gratificação de Hora – atividade= R$ 1.067,50
Gratificação de Magistério= R$ 427,00
Total Bruto= R$ 5.764,00 (início de carreira,
sem ATS)
Em 2003, já na
administração do Prefeito Tião Miranda, tivemos o maior retrocesso da nossa
longa história de luta, pois perdemos quase
tudo.
Nossa Gratificação
de nível superior caiu de 100% para 50%
e todas as demais gratificações foram
extintas, sendo que os 100% foi garantindo apenas para os professores que já
haviam concluído o Nível superior até ano de 2001. Além disso, esses servidores
foram enquadrados na Letra H da carreira,
garantindo a incorporação em seus salários de 35% de Adicional de Promoção
Horizontal. Os demais ficaram como todos os PROFESSORES de hoje, na
escuridão total!
Vamos simular
como ficou a vida dos servidores com esses CORTES do PCCR de 2003:
Professor Nível
Superior - NI
Vencimento Básico: R$ 2.135 +50%= R$ 3202,50
Gratificação de Hora – atividade= R$ 800,62
(PERDEMOS)
Gratificação de Magistério= R$ 320,00
(PERDEMOS)
Total Bruto: 4.323,12 (PERDEMOS)
Total Bruto= R$ 3.202,50 (início de carreira, sem ATS)
- essa seria a remuneração atualizada com o Piso de 2016.
Professor Nível
Especialista - NII
Vencimento Básico: R$ 2.135 +70%= R$ 3.629,50
Gratificação de Hora – atividade= R$ 907,40
(PERDEMOS)
Gratificação de Magistério= R$ 363,00
(PERDEMOS)
Total Bruto: R$ 4.899,90 (PERDEMOS)
Total Bruto= R$ 3.629,50 (início de carreira,
sem ATS) – essa seria a remuneração atualizada com o Piso de 2016.
Esse deveria
ser o nosso salário atual, caso não fosse aprovado o PCCRPE de 2011.
Não podemos esquecer que os professores de Zona Rural
perderam as suas gratificações de deslocamento de 25%, 50% e 75%. Se você é da
Zona Rural, faça suas contas e veja quanto você perdeu, pois em 2003 as
gratificações de deslocamento passaram a ser de: 5%, 10%, 15% e no máximo 20%!
Tudo isso aconteceu porque o Governo alegava que não
tinha orçamento, e assim foi feito com apoio de ampla maioria dos vereadores
daquela legislatura.
E o que mudou
com o PCCRPE de 2011?! O que melhorou na vida dos Professores?!
O PCCRPE de 2011
nasceu de uma tentativa de recuperar as perdas e cortes de 2003. Época em que nosso
ex – Prefeito Tião Miranda governava com punhos de aço, onde nada era feito sem
o seu devido conhecimento. Exatamente por isso não se pode culpar apenas os
Secretários da época.
Apesar de não
recuperar os 50% do nível superior,
os 25% de hora atividade e os 10% de Gratificação de Magistério, o
PCCRPE de 2011 trouxe a possibilidade de o servidor Progredir na Carreira de
Forma vertical com os seguintes vencimentos básicos:
Nível Superior: Piso + 50% + 15% de Gratificação de
Regência de Sala de aula;
Nível Especialista: Piso + 50% + 25% da Especialização
+ 15% de Regência de Sala de aula;
Nível Mestre: Piso + 50% + 100% do Mestrado + 15% de
Regência de Sala de aula;
Nível Doutor: Piso + 50% + 150% do doutorado + 15% de
Regência de Sala de aula;
A Carreira
Horizontal ocorre da seguinte forma, a
cada três anos, o servidor faz jus a um percentual de 5%, totalizando 35% quando o
servidor progredir da Letra A à H.
Lembrando que essa carreira só foi assegurada em 2011, o que não permitiria que qualquer servidor antes dessa
data pudesse ter acesso a tal Carreira, como é o caso de alguns servidores que
passaram a receber os 35% da carreira já em 2003. Mas mesmo assim, tudo foi
assegurado pela Gestão do Prefeito e Secretários da época.
Vejamos a
simulação dos vencimentos atuais, usando as regras de 2011:
Professor Nível
Superior - NI
Vencimento Básico: R$ 2.135 +50%= R$ 3202,50
Gratificação de Hora – atividade= R$ 800,62
(PERDEMOS)
Gratificação de Magistério= R$ 320,00
(PERDEMOS)
Total Bruto: R$ 4.323,12 (PERDEMOS)
Gratificação de Regência= R$ 480,40
Total Bruto= R$ 3.682,90 (início de carreira,
sem ATS) – Essa é a remuneração atual do Nível Superior, a partir do PCCRPE de
2011.
Professor Nível Especialista
- NII
Vencimento Básico: R$ 2.135 +50% + 25%= R$ 4.003,12
Gratificação de Hora – atividade= R$ 1.000,78
(PERDEMOS)
Gratificação de Magistério= R$ 400,00
(PERDEMOS)
Total Bruto: R$ 5.403,90 (PERDEMOS)
Gratificação de Regência= R$ 600,46
Total
Bruto= R$ 4.603,60 (início de carreira, sem ATS) – Essa é a remuneração
atual do Nível Superior, a partir do PCCRPE de 2011.
A partir dessa análise, podemos concluir que o PCCR de
1997 foi na realidade o melhor de todos quando se trata de direitos assegurados, pois os salários daquela época eram realmente muito distantes da realidade atual. Neste caso, caso o PCCR de 1997 ainda estivesse em vigor até os dias de hoje, ele seria o melhor para a categoria dos Profissionais do Magistério de Marabá. Lembrando que naquela época o então Prefeito não era dos
melhores. Porém, a categoria não espera pelo grande Golpe de 2003 nas suas
vidas, pois como vocês viram nas simulações feitas aqui, hoje todos os professores
estariam ganhando razoavelmente bem. Neste caso, caberia ao PCCRPE de 2011
incluir apenas as carreiras do Mestre e do Doutor e assegurar a PROMOÇÃO
HORIZONTAL, como de fato foi feito.
Infelizmente, toda essa evolução trazida pelo PCCRPE
atual, corre mais uma vez o risco de voltar todos os Profissionais do
Magistério ao passado. Caso essa política equivocada do Prefeito João Salame se
concretize, todos os professores farão uma verdadeira viagem no tempo, voltando
a um período ainda muito pior que a época do PCCR de 2003.
Por tudo isso, é preciso que os professores tenham fé
e organização para enfrentar mais este desafio contra mais um Prefeito tirano,
que em breve conhecerá a sua derrota nas ruas e nas urnas. Esperamos que esta matéria não sirva para dividir a categoria, mas apenas para que não esqueçam da sua própria história, uma vez que hoje esquecer do passado parece ser um vírus que atinge a todos nós. Que o Prefeito João Salame e o Secretário de Educação Pedro Souza não caiam no esquecimento depois de todos os seus atos e que eles não sejam os nossos heróis de amanhã.
O Paraense
