FONTE: BLOG DO HIROSHI
A presidente da Cosanpa, Noêmia Jacob, em contato telefônico com o
jornalista Hiroshi Bogéa, pediu direito à manifestação, diante da
entrevista do prefeito de Marabá sobre o processo de licitação da
concessão dos serviços de água e esgoto da cidade.
Fez considerações em cima do que pautou João Salame, garantindo
que a Cosanpa está preparada para cumprir as metas estabelecidas pelo
poder público, diante de uma agência reguladora.
A seguir, resumo do que disse Noêmia:
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Tarifa da água, caso o serviço seja terceirizado:
Uma coisa é o que o prefeito diz,
outra coisa é o que está publicado no edital para qualquer um que queria
ler, então quando você baixa no site da prefeitura a política tarifaria
ela fica bastante evidente em relação a algumas questões. Bom, a água
em Marabá hoje, ela já tem uma tarifa subsidiada pelo Governo do Estado,
desde 2008, a tarifa não é reajustada e a Cosanpa tem a menor tarifa do
Brasil, mas vamos lá, a tarifa de saída para as contas não
hidrometradas seguem mais ou menos o mesmo valor das nossas tarifas, já
pela proposta do prefeito é criada uma tarifa social, no entanto essa
tarifa social é apenas para 10% dos números de ligações residenciais, se
você observar os resultados da Cosanpa hoje nas ligações que tem em
Marabá, temos aproximadamente 19 mil ligações, isso significa dizer que o
prefeito daria essa tarifa social para apenas 1.900 pessoas, sendo que
registrado no cadastro da Cosanpa como R1, que são aquelas famílias que
tem apenas 2 pontos de água ou seja significando e indicando que são
famílias de baixa renda, nós temos 7.900 famílias. Então, hoje eu tenho
7.900 famílias que fazem jus a essa tarifa social mas serão, digamos que
escolhidas 1.900 e qual o critério da escolha? Não está dito, então tem
algumas coisas que precisam estar postas. Segundo ponto importante,
quando a gente fala de preço de quanto custa a água, a gente vai falar
de água hidrometrada e água não-hidrometrada, existe tarifa diferenciada
para água não-hidrometrada e para água hidrometrada, ou seja, na medida
que eu coloca um hidrômetro que significa que eu vou reduzir o
desperdício, portanto o custo da empresa vai ser menor, porque as
pessoas vão pagar por aquilo que efetivamente elas estão consumindo com a
hidromentação, e que essa é a tendência de que todas as companhias de
saneamento hidrometrar 100% das suas casas e das suas ligações.
Meta de hidrometrar 100% a cidade
Não é questão de meta porque aí é
uma questão de eficiência, ou seja, todas as companhias buscam a
hidrometração porque a hidrometração faz com que você reduza o
desperdício de água, porque as pessoas passam a consumir e a pagar
aquilo que elas efetivamente consomem, então você tem uma tendência
natural das companhias, ou seja, todas as companhias buscam hidrometrar
100% da sua água, mas voltando à tarifa, essa tarifa diferenciada faz
com que a tarifa da conta hidrometrada seja 75% mais cara, de cara,
então efetivamente nos já teremos em Marabá pessoas que só com a
assinatura do contrato de privatização, já passarão a pagar mais, porque
a tarifa hidrometrada é 75% mais cara.
A Cosanpa é acusada em Marabá de não prestar serviços
satisfatórios de abastecimento. Como a empresa se defende diante de
tantas reclamações da população?
Eu digo que não é verdade, a população que reside na Nova Marabá e na
Cidade Nova que já estão recebendo a água oriunda da nossa nova estação
de tratamento de água, pode ser entrevistada e pode falar sobre isso. A
nossa água é límpida, ela é cristalina. Na Marabá Pioneira, nós
precisamos fazer revitalização dos filtros e da nossa Estação de
Tratamento da Água, a água ela é potável, no entanto, em períodos em que
o rio esta com mais turbidez, ela fica com uma aparência que não é
bonita, mas ainda sim é uma água potável.
Sobre o Edital de licitação publicado pela Prefeitura de Marabá:
No material que está publicado no site, diz que para a empresa
participar da licitação nas qualificações econômicas e financeiras, elas
tem que ter um índice de liquidez maior ou igual a 1, e o índice de
liquidez corrente maior ou igual a 1, o que significa isso? significa
dizer que “eu” tenho que ser uma empresa que pra cada 1 real que eu
tenha de divida ou de investimento, eu tenho mais do que 1 para cumprir
com essa tarefa, as empresas públicas do Brasil, se você for olhar os
dados que estão publicados no Sistema Nacional de Informação de
Saneamento no SNIS, e não demonstram, demonstram que nenhuma empresa
pública poderia participar, por exemplo, a poderosa SABESP não poderia
participar, imagina a Cosanpa por que a empresa é bancada pelo estado
que é o seu principal acionista, alem disso nem ao menos de forma
consorciada, porque se eu quisesse fazer o consórcio com uma outra
empresa pra participar, ainda sim eu penalizaria essa nova empresa,
porque o edital diz que as avaliações serão feitas individualmente.
Agora observe que somente as avaliações econômico-financeiras, porque na
qualificação técnica permite a soma das qualificações para fazer o
índice que pretende.
Considerações sobre Privatização e Terceirização
O prefeito também tem dito assim “Não estamos privatizando a água,
estamos terceirizando”. Veja bem, terceirizar um serviço é muito
diferente de uma concessão. Quando a gente fala da privatização da água,
ou seja, nós estamos falando que o prefeito não terá gestão sobre a
empresa que ganhar, seja ela pública ou privada, ou seja, a licitação
nos termos que está posta, como eu falei, que não permite que ou pelo
menos que a maioria das empresas públicas existentes nesse país possam
participar, significa que ele busca um parceiro privado, então a partir
do momento em que ele tem um parceiro privado ele tem uma água privada.
Na minha avaliação, é privatização, porque a terceirização do serviço é
quando eu contrato, um serviço, alguém para prestar um serviço, porém a
gestão daquela atividade continua sendo minha e eu posso a qualquer
momento retomá-la, na concessão é diferente, temos uma regulação uma
agência reguladora, porém se quem vier a ganhar o serviço for uma
empresa privada a água será privatizada e a população pode caro por
isso.
Não há guerra entre a Cosanpa e a Prefeitura de Marabá.
Não, não há qualquer guerra, eu
conheço a legitimidade do prefeito em tomar qualquer atitude que ele
entenda que deva tomar. No entanto volto a dizer, o que nós pleiteamos é
o direito de participar, esse é um direito legitimo também nosso, como
empresa pública, porque entendemos que é melhor para a população de
Marabá. E o prefeito tem dito que a gente nunca fez nenhum investimento,
ele fala que nós nunca nos comprometemos com meta, e aí novamente
parece que está havendo um grande equivoco, porque a lei saneamento é de
2007.
A partir de 2007 é a que a lei vem e diz que “precisamos ter um
plano de saneamento, a concessão é da prefeitura ela tem que fazer seu
plano de saneamento e ali estipular metas e regulamentos, ela têm que
ter uma agência que regule o serviço diferente de quem presta esse
serviço”, isso só acontece a partir do marco regulatório 2007, portanto
qualquer empresa, seja a Cosanpa, seja uma empresa privada que assuma a
concessão de Marabá, só pode fazê-lo se comprometendo com metas, se
comprometendo com planos de investimentos, e a partir do momento que ela
faz, que ela participa e assina esse contrato é igualzinho a sua
responsabilidade, seja ela pública, seja ela privada, porque você terá
uma agência reguladora que acompanhará o seu desempenho e que tem
sanções quando você não cumpre, volto a dizer, não é a questão de ser a
Cosanpa ou não ser a Cosanpa, significa que qualquer empresa neste
momento a partir do marco regulatório e a partir do plano de saneamento
de Marabá, tem que se comprometer com metas de qualidade, tem que se
comprometer com metas de investimento.
Cosanpa tem como cumprir metas
A Cosanpa tem como cumprir essas
metas, tem feito. Nós temos em Marabá um investimento de mais de 300
milhões de reais em andamento e obviamente temos hoje, fizemos a nova
estação de tratamento de água, que foi 100 milhões só na estação de
tratamento de água, são 107 milhões da estação de tratamento de esgoto,
as metas que estão postas no plano nós temos condições de cumprir, o
prefeito fala “ah vocês só tem 40 % de cobertura”, não, nós tivemos 45%
de cobertura, porém com a estação de tratamento de água nova e entregue
nós já estamos com 60% de cobertura de água, em 2015 nós vamos chegar a
71%, portanto, os indicadores nos mostram que a partir dos investimentos
nos estamos preparados pra cumprir os desafios.
Previsão de investimentos da Cosanpa na parte histórica da cidade (Marabá Pioneira)
Nós estamos com projeto desenhado pra revitalização da estação,
porque obviamente precisamos levar água de qualidade a toda a cidade,
não apenas na nova parte da cidade. Hoje, na Marabá Pioneira, 90% da
população recebe água.
Papel da Agência Reguladora.
Já existe em Marabá uma agência reguladora, então através dessa
agência reguladora a própria prefeitura vai poder acompanhar,
fiscalizar, monitorar o trabalho da empresa que vai assumir essa
concessão em Marabá. Esse é o papel da agência reguladora, inclusive
aplicar multas, sansões, encampar serviços, tudo ela pode fazer a partir
desse processo, portanto sempre terá a cargo da prefeitura a
fiscalização desse processo.
Preocupações da população: ter água na torneira, e quanto eu vou
pagar por essa água. Diante dos investimentos em Marabá, a tarifada
Cosanpa vai mudar?
Obviamente, que toda vez que você
tem o poder público investindo, ele sempre tem a preocupação de manter
não só a qualidade do serviço mais o preço adequado e o subsídio
necessário a quem não pode pagar por esse serviço. Hoje essa tarifa é
absolutamente subsidiada, como eu falei essa tarifa não aumenta desde
2008, e nós já temos os nossos custos, subiram de 40% no edital que está
posto, qualquer empresa que ganhe, seja Cosanpa, vai ter o seu
reajuste a partir do IPCA, isso é legítimo, vamos dizer, é legal. Por
que? Porque obviamente você tem que buscar o equilíbrio
econômico-financeiro dessa atividade, agora a política tarifária, ela é
diferente quando você tem uma empresa que não visa lucro de uma empresa
que visa lucro. A Cosanpa não é uma empresa que visa lucro.
Cosanpa quer participar da nova licitação pra conseguir a concessão.
É a única coisa que eu quero e que o prefeito realmente me permita
participar. Ou seja, ele tá dizendo que eu posso participar, então se
ele tá dizendo que eu posso participar, eu devo acreditar que ele vai
tirar os itens do edital que me impedem de participar, uma vez que ele
também quer que eu participe porque ele está dizendo que eu posso
participar. Eu estou na Cosanpa há 10 meses e a sensação que eu tenho em
relação a Marabá especificamente é que, no momento em que eu me
estruturei pra prestar um bom serviço, momento em que eu comecei a fazer
os investimentos, e eles estão prontos, de repente alguém diz “olha não
quero mais que você preste esse serviço, não me interessa se você
gastou 100 milhões, 200 milhões ou 300 milhões”. O mais o importante é
que a população saiba que esses investimentos que foram feitos serão
pagos pela própria prefeitura porque assumiu o processo, porque nós
temos um convênio federativo, que diz que a prefeitura tinha que me
avisar com 1 ano se ela queria ou não fazer a concessão comigo e não fez
isso. Eu posso pedir a tutela antecipada, entrar com a ação que esses
recursos públicos que foram investidos e que serão entregues pra
iniciativa privada sejam devolvidos para o governo. Isso me mostra o
interesse, ou seja, que esse recurso precisa está na conta pra quem vai
pagar, e isso não está no edital, então significa também que o fato de
não estar 300 milhões de reais que não é 30 mil reais, não é 300 reais, é
300 milhões de reais que podem causar desequilíbrio na própria proposta
econômico-financeira.
Indenização dos investimentos feitos na cidade
Vai ser a prefeitura ou vai ser a empresa que vai assumir o serviço,
não sei. Mas não está posto isso no edital, portanto, isso é uma grande
incógnita, mas alguém vai ter que assumir isso, porque a lei assim diz,
a lei diz que todos os investimentos realizados e não depreciados serão
devolvidos para a companhia para que se possa fazer a substituição da
companhia. A vontade da Cosanpa é participar do processo é poder
efetivamente continuar mantendo o serviço pra população.
